RESUMO DO LIVRO O PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância a temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.
Autor: Hidemberg Alves da Frota
Editora: Editora GZ
Ano de Lançamento: 2009
ISBN: 856249007 – 5 (ISBN13: 9788562490071)
Gênero: Não-ficção - Direito - Direito Constitucional e Administrativo
Mais informações: http://principiotridimensionaldaproporcionalidade.wordpress.com/
Fonte:Hidemberg Alves da Frota
Um pouco sobre o autor:
Advogado administrativista. Produção jurídica veiculada em periódicos nacionais e internacionais, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito Público, além de pesquisas em Direito Penal, Direitos da Personalidade, Direito Comparado e Internacional.
Advogado administrativista. Produção jurídica veiculada em periódicos nacionais e internacionais, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito Público, além de pesquisas em Direito Penal, Direitos da Personalidade, Direito Comparado e Internacional.
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